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Uma casa de papel escrito IPTU sobre moedas e calculadora
Mercado Imobiliário

IPTU: Saiba como é feito e como economizar no valor do imposto

O IPTU é um imposto que pode gerar dúvidas e preocupações para os proprietários de imóveis urbanos. Para garantir uma gestão financeira eficiente, é fundamental entender como ele funciona.  

Neste artigo, vamos explorar em detalhes como o IPTU é calculado e apresentar algumas estratégias para economizar no valor desse imposto.

O que é IPTU?

O IPTU, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é um tributo municipal cobrado sobre a propriedade predial e territorial urbana. Ele é utilizado para financiar serviços públicos oferecidos pela prefeitura, tais como iluminação pública, coleta de lixo, manutenção de vias e praças, entre outros.

Como o IPTU é calculado

O valor do imposto é calculado com base em uma fórmula estabelecida pela prefeitura, que leva em consideração fatores como o tamanho do imóvel, localização, valor venal e alíquota aplicada.

Fatores que influenciam o valor do IPTU

Diversos fatores podem influenciar no valor do imposto, como: área construída, características físicas, localização, infraestrutura disponível na região (transporte, áreas verdes, etc.), valor venal do imóvel, valorização imobiliária, regras de zoneamento e outros aspectos.

Pagamento e prazos do IPTU

Cada município possui sua própria legislação em relação ao IPTU, o que pode resultar em diferenças nos valores e nas regras de cobrança. Por isso, é essencial estar atento às datas de vencimento, para evitar multas e juros.

Quem deve pagar o IPTU

O IPTU deve ser pago pelo proprietário do imóvel. Mesmo que o imóvel esteja alugado, a responsabilidade pelo pagamento é do proprietário, não do inquilino – salvo cláusulas acordadas no contrato de locação.

Parcelas de pagamento

O número de vezes para o pagamento do IPTU varia de acordo com a legislação e as regras estabelecidas por cada município. Mas há locais em que chegam a mais de 10 parcelas. 

No entanto, é importante ficar atento a esses números, pois eles podem ser alterados a cada ano, e a disponibilidade do parcelamento pode depender também do valor do imposto devido.

Pessoa sentada na frente do notebook fazendo conta na calculadora
Uma dica é: organize suas finanças com antecedência. Assim, conseguirá respeitar o prazo das parcelas de IPTU e os possíveis juros não impactarão no orçamento das outras contas.

Multas e juros por atraso no pagamento

O atraso no pagamento do IPTU pode acarretar em multas e juros, que também variam de acordo com a legislação municipal. Conheça as regras da sua cidade para evitar penalidades como essas.

Como consultar e pagar IPTU atrasado

Nessa situação, é preciso entrar em contato com a prefeitura para obter informações sobre as opções de pagamento disponíveis.

Se você mora na capital paulistana, pode conferir informações sobre o IPTU de São Paulo aqui. E neste link o IPTU da cidade do Rio de Janeiro.

O que acontece se não pagar

O não pagamento do imposto pode resultar em diversas consequências legais, como: inclusão do imóvel na dívida ativa, protesto em cartório, restrições de venda ou até mesmo a possibilidade de leilão judicial do imóvel para quitar o débito.

Quatro casas em cima de moedas
Os empreendimentos geralmente têm valores diferentes porque vários aspectos são levados em consideração para o valor, desde a estrutura física até a demanda do mercado.

Descontos e isenções de IPTU

Um dos principais descontos oferecidos é o pagamento à vista. Essa vantagem disponibilizada por diversas prefeituras incentiva os contribuintes a quitar o IPTU de forma integral e antecipada. O benefício representa uma economia considerável, uma vez que você evita o acúmulo de parcelas e os juros que podem incidir sobre elas.

Também existem outras possibilidades de obter descontos ou até mesmo isenções. Há, em algumas cidades, programas que estimulam o pagamento do imposto com benefícios. Por exemplo, na cidade de São Paulo, tem o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), onde a prefeitura incentiva o pagamento do devedor de IPTU por meio da redução de juros e multas em parcelamentos de até 120 vezes. 

Além disso, idosos, pessoas com deficiência e imóveis utilizados para fins sociais geralmente são considerados para receber desconto ou isenções. Assim como os demais tópicos anteriores, é importante verificar as regras específicas do seu município.

Mudanças de alíquota e reavaliações

Periodicamente, a prefeitura pode realizar mudanças no IPTU, impactando diretamente o valor do imposto a ser pago. Além disso, podem ocorrer reavaliações dos imóveis, que também podem influenciar no cálculo. Então, fique atento a essas possíveis alterações para evitar consequências indesejadas.

Como o IPTU é um imposto anual, é importante estar por dentro dele. Conhecendo seu funcionamento, fica mais fácil se organizar financeiramente. E lembre-se sempre de consultar as leis da sua cidade para obter detalhes mais atualizados. 

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