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Mulher entregando chave de apartamento para outra mulher
Dicas

Termo de entrega de chaves: como fazer a transição do imóvel

O momento tão esperado chegou: a entrega de chaves do apartamento está próxima e a ansiedade pode tomar conta de quem vai concretizar este novo sonho. No entanto, alguns detalhes precisam ser seguidos à risca para que nada o surpreenda negativamente. Afinal, ninguém quer ter prejuízos ou se preocupar com coisas que não estavam previstas, não é mesmo? Por isso, o blog da MDL separou algumas dicas para que nada de errado aconteça, confira!

O termo de entrega de chaves é um documento essencial tanto para locatários quanto para proprietários de imóveis. Ele formaliza a transição do imóvel, seja após o término de um contrato de aluguel ou a conclusão de uma venda.

Neste artigo, vamos entender em detalhes o que é o termo de entrega de chaves, como ele é realizado passo a passo e quais informações devem constar nesse importante documento.

O que é termo de entrega de chaves?

O termo de entrega de chaves é um instrumento jurídico que atesta a transferência da posse do imóvel de um locador para um locatário ou de um vendedor para um comprador. É um acordo por escrito que estabelece as condições em que a propriedade será entregue, documentando seu estado e responsabilidades das partes envolvidas.

Passo a passo do termo de entrega de chaves

Para garantir uma transição tranquila e transparente, é essencial seguir um passo a passo adequado. A seguir, apresentamos o roteiro a ser seguido para a realização do termo de entrega de chaves, tanto para locatários quanto para compradores:

Se você mora de aluguel

Se você é um inquilino prestes a encerrar o contrato de aluguel, é importante seguir os seguintes passos para realizar o termo de entrega de chaves.

Avisar sobre desocupação

O primeiro passo para quem vai desocupar um imóvel alugado é avisar ao proprietário sobre a decisão de sair. É importante comunicar a intenção de desocupação com antecedência mínima de 30 dias, conforme previsto na legislação.

Essa notificação permite que o proprietário tenha tempo hábil para tomar as devidas providências e buscar um novo inquilino, garantindo uma transição mais tranquila para ambas as partes.

Contrato e multa rescisória

Ao morar de aluguel, é fundamental revisar o contrato firmado com o proprietário. Verifique a cláusula referente à rescisão do contrato e se há previsão de multa caso o inquilino decida desocupar o imóvel antes do término do prazo estabelecido. Caso exista multa rescisória, o valor e as condições para sua aplicação devem estar claramente especificados no contrato.

Agendamento da vistoria

Entre em contato com o proprietário ou a imobiliária responsável para agendar a vistoria do imóvel. Esse processo deve ser feito alguns dias antes da data de encerramento do contrato.

No dia agendado, um representante do proprietário ou da imobiliária fará uma vistoria minuciosa no imóvel. Serão analisadas as condições da propriedade e quaisquer danos ou desgastes decorrentes do período de locação.

Reparos e pintura

Caso sejam identificados danos ou desgastes durante a vistoria, é responsabilidade do inquilino realizar os reparos necessários. Além disso, se previamente acordado no contrato, ele também deve providenciar a pintura das paredes, deixando o imóvel em boas condições para a entrega.

Entrega das chaves

Após a vistoria final e a resolução de quaisquer pendências, o inquilino entrega as chaves do imóvel ao representante do proprietário ou da imobiliária. E o termo de entrega de chaves é então assinado por ambas as partes.

Mulher fazendo vistoria do apartamento e conversando com outra mulher
A vistoria é o momento crucial para verificar cada aspecto do imóvel antes da entrega das chaves.

Se você compra um imóvel

Se você é o comprador de um imóvel, o processo para o termo de entrega de chaves é um pouco diferente. Veja!

Vistoria do Imóvel

O comprador deve agendar uma vistoria para verificar as condições do imóvel.

Pagamento e documentação

Antes da entrega das chaves, é fundamental que o comprador tenha efetuado o pagamento integral do imóvel e providenciado toda a documentação necessária para a transação.

Assinatura do termo e entrega das chaves

Após a vistoria e a confirmação de que tudo está em ordem, é feita a assinatura do termo de entrega de chaves, formalizando a transferência da posse.

Tanto no caso do aluguel quanto na compra, é fundamental que ambas as partes estejam cientes de suas obrigações e que qualquer acordo seja documentado de forma clara e precisa. Isso evita conflitos e mal-entendidos no futuro, garantindo uma relação harmoniosa entre ambas as partes.

O que deve constar no termo de entrega de chaves

O termo de entrega de chaves é um documento abrangente e, por isso, deve conter algumas informações essenciais para garantir a segurança e a transparência da transação.

Informações essenciais a serem incluídas no termo

  • Dados das partes envolvidas: nome, CPF/CNPJ, endereço e contatos do locador (ou vendedor) e do locatário (ou comprador).
  • Descrição do imóvel: endereço completo do imóvel e informações específicas sobre características e metragem.
  • Data e hora da entrega: informação clara sobre a data e hora em que a entrega das chaves será efetuada.
  • Condições do imóvel: detalhes sobre o estado atual do imóvel, com registro de possíveis danos ou desgastes.
  • Responsabilidades das partes: especificação das obrigações e responsabilidades do locador (ou vendedor) e do locatário (ou comprador) em relação ao imóvel.
  • Documentos anexos: lista de documentos que acompanham o termo, como comprovantes de pagamento e laudo de vistoria.

Documentos e comprovantes necessários para a efetivação do termo

  • Contrato de locação ou compra e venda do imóvel;
  • Comprovante de pagamento e quitação de todas as obrigações financeiras;
  • Documentos pessoais das partes envolvidas (RG, CPF ou CNPJ);
  • Laudo de vistoria com fotos do estado do imóvel.
Mulher assinando papel antes de entrega de chaves
Providencie toda a papelada necessária para garantir uma transição de imóvel tranquila e segura.

Mudança em andamento 

Diversas empresas especializadas em mudanças fazem todo o trabalho pesado para você. No entanto, de uma forma mais econômica, você mesmo pode se responsabilizar por encaixotar todos os itens de sua antiga residência. Dica: convide alguns amigos para auxiliar no processo e faça do momento uma grande diversão. Comece pela cozinha, área responsável por grande quantidade de utensílios, vidros e louças. Tome o devido cuidado para que tudo esteja embalado corretamente, afinal, evitar acidentes é fundamental. Se os imóveis forem próximos, que tal levar as coisas aos poucos? Após a entrega das chaves, seu apartamento novo o espera, com a limpeza e todas as instalações em ordem, prontinho para que tudo seja organizado do seu jeito.

Lembre-se de verificar todas as regras para mudanças em ambos os imóveis, como por exemplo, horários e dias da semana permitidos e reserva do elevador de serviço.

Com todos os itens seguidos à risca, falta somente organizar tudo, chamar os amigos para o open house e aproveitar o imóvel com tudo o que ele tem a oferecer. Gostou do nosso artigo? Temos muitas outras publicações à sua espera em nosso blog!

Em resumo, a entrega das chaves de um apartamento é uma etapa crucial que envolve diversas questões a serem consideradas. É essencial que ambas as partes estejam comprometidas em cumprir com suas responsabilidades e que qualquer acordo seja registrado de forma adequada.

Dessa forma, a entrega das chaves ocorrerá de maneira satisfatória, marcando o início de uma nova fase para todos os envolvidos.

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