Blog
Desenho de uma casa com plantas e planilhas
Mercado Imobiliário

Conheça e saiba a importância do patrimônio de afetação

Se você está em busca de um imóvel novo ou na planta, muito provavelmente já se deparou com a expressão patrimônio de afetação. Ao longo deste artigo, explicamos a que se refere o termo e suas aplicações práticas para quem adquire um imóvel.

Patrimônio de afetação promove maior segurança financeira para compradores de imóveis.

O que é patrimônio de afetação

O patrimônio de afetação é um regime de tributação aplicado às incorporações imobiliárias. Pensado para garantir maior segurança aos compradores de imóveis na planta, o patrimônio é detalhado na Lei 10.931.

Na prática, a incorporadora de imóveis em questão realiza a separação patrimonial entre os bens da empresa e o patrimônio relacionado ao canteiro de obras. 

Isso gera maior segurança aos compradores de unidades, uma vez que, caso a empresa responsável pela construção enfrente instabilidade financeira, chegando até mesmo à falência, ainda sim, é possível que os compradores resgatem o dinheiro investido na compra do imóvel. 

Com o intuito de gerar maior adesão a essa modalidade de tributação, a legislação brasileira prevê taxas mais atrativas para as incorporadoras que optem pelo patrimônio de afetação. 

Como funciona o patrimônio de afetação 

A incorporadora é a responsável por registrar a construção sob o regime de patrimônio de afetação no registro da incorporação imobiliária. Uma vez feito isso, todas as unidades vendidas após o registro estarão submetidas ao regime. 

Além do aspecto financeiro, o conjunto de bens, direitos e obrigações relacionados àquela obra são estabelecidos pelo regime. Uma vez adotado, o regime é irrevogável.

As únicas situações em que o patrimônio poderá ser revisto é em caso de denúncia da incorporação, com restituição de valores aos adquirentes, ou caso a assembleia geral de adquirentes decida pela liquidação. 

Patrimônio de afetação promove maior segurança financeira
para compradores de imóveis

Para que serve o patrimônio de afetação?

Apesar de englobar diversos aspectos, o patrimônio de afetação tem na prática, o financeiro como o mais relevante para o comprador. 

Isso porque ao optar pela modalidade, a incorporadora de imóveis fica impedida de movimentar fundos entre diferentes obras em andamento, sendo criada uma conta bancária exclusiva para os empreendimentos.

A lei prevê ainda a criação de uma comissão de representantes responsáveis pela fiscalização do cumprimento das obrigações seladas e do acompanhamento do andamento da obra. Esta comissão pode ser composta por membros adquirentes ou por indicados pelo grupo de compradores de unidades imobiliárias. 

A comissão recebe atualizações periódicas sobre o cronograma das obras e a situação fiscal do empreendimento, promovendo maior segurança e tranquilidade aos proprietários. 

As obrigações previstas para a incorporadora de imóveis no regime do patrimônio da afetação duram, em geral, até a averbação da construção, momento em que é constatado que todos os itens previstos no projeto foram devidamente entregues nas condições acordadas. 

O encerramento desse regime pode se dar ainda após o registro dos títulos de domínio ou de direito de aquisição no nome dos adquirentes, ou do financiador. 

Em caso de insolvência, falência ou desistência da incorporadora, tanto os proprietários quanto os prestadores de serviços relacionados à construção do empreendimento encontram condições mais favoráveis para serem restituídos dos investimentos realizados. 

Veja também no blog da MDL:

Continue lendo
Comprar um apartamento é um investimento significativo, e o preço é influenciado...
Leia mais
Madureira, um bairro com uma rica tapeçaria cultural e histórica, se destaca...
Leia mais
Especulação imobiliária é uma técnica utilizada para valorizar imóveis de custo baixo,...
Leia mais
A vida noturna na Lapa, no coração do Rio de Janeiro, é...
Leia mais
Perdizes, um bairro da Zona Oeste de São Paulo, é um verdadeiro...
Leia mais
Comprar um imóvel é sempre um momento importante e que requer todo...
Leia mais
Se você está pensando em comprar um apartamento com certeza já se...
Leia mais
Comprar um apartamento é uma decisão que envolve muitos aspectos e requer...
Leia mais
No mercado imobiliário, a relação entre locadores e locatários desempenha um papel...
Leia mais
Se você está em busca de um espaço comercial estratégico na cidade...
Leia mais
Nos últimos anos, o conceito de coworking tem ganhado popularidade em todo...
Leia mais
Ao buscar um novo apartamento, é fundamental considerar os diferenciais que o...
Leia mais
O momento tão esperado chegou: a entrega de chaves do apartamento está...
Leia mais
São Paulo é uma cidade vibrante, cheia de vida e oportunidades. Entre...
Leia mais
A alienação fiduciária é uma das formas mais práticas de garantir o...
Leia mais
Morar na Lapa no Rio de Janeiro é morar em um bairro...
Leia mais
Ter o imóvel próprio é o desejo da maioria dos brasileiros. Quem...
Leia mais
O IPTU é um imposto que pode gerar dúvidas e preocupações para...
Leia mais
A Lapa em SP é considerada um dos bairros mais bem estruturados...
Leia mais
A escolha por comprar apartamento em São Paulo exige uma análise criteriosa...
Leia mais
O sonho da casa própria é um objetivo comum para muitas pessoas,...
Leia mais
O Apartamento Garden tem ganhado cada vez mais espaço no mercado imobiliário...
Leia mais
Adquirir um bem como um imóvel pode ser uma realização pessoal e...
Leia mais
O Rio de Janeiro é uma cidade cheia de oportunidades de negócios,...
Leia mais
Sempre que um novo ano se inicia, muitos esperam que a Pantone,...
Leia mais
Possuir um imóvel é o sonho de muitos brasileiros que buscam conquistar...
Leia mais
O Brasil é o maior exportador de café do mercado mundial e...
Leia mais
A capital de São Paulo é a principal metrópole da América do...
Leia mais
A evolução tecnológica trouxe uma série de facilidades para a vida das...
Leia mais
Dicas para investir em um imóvel e fazer um bom negócio
Leia mais
Alvenaria estrutural: método construtivo alternativo sem vigas e pilares
Leia mais
Você sabia que nem toda casa precisa ser construída do zero para...
Leia mais
Tendência em design de interiores é ideal para ambientes reduzidos
Leia mais
Ao longo da vida, passamos por inúmeras fases e mudanças. Algumas delas...
Leia mais
Se você está em busca de um imóvel novo ou na planta,...
Leia mais
Sabe aquele momento em que você está reunido com os familiares e...
Leia mais
O vinho é uma das bebidas mais consumidas no mundo. Clássica nos...
Leia mais
Para uma boa noite de sono é fundamental criar bons hábitos e...
Leia mais
O bom uso da iluminação natural ajuda a economizar energia elétrica e...
Leia mais