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a mão de uma pessoa passando uma caneta para outra pessoa acima de mesa com papéis, documentos de Averbação de Imóvel e casa em miniatura
Mercado Imobiliário

Averbação de imóvel: o que é, como fazer, valores e o processo completo

Ter o imóvel próprio é o desejo da maioria dos brasileiros. Quem está comprando um pela primeira vez nem desconfia que antes de conseguir as chaves do novo lar, terá que passar por alguns trâmites burocráticos, e para isso, precisa saber o que é o registro da propriedade.

Neste artigo, você irá compreender o significado da averbação de um imóvel, seu custo e a documentação exigida. Além disso, abordaremos a duração do processo de averbação, os motivos para realizá-la e o momento adequado para sua execução.

O que é averbação de imóvel?

A averbação de imóvel é um procedimento fundamental quando se trata da regularização de propriedades no mercado imobiliário. Ela consiste no registro de qualquer modificação na matrícula junto ao cartório de registro de imóveis.

Isso pode envolver desde a construção de uma nova edificação até reformas estruturais, alterações físicas ou jurídicas do imóvel e outras situações relevantes.

Documentos necessários para averbação de imóvel

Os principais documentos para registro de imóveis são aqueles relacionados ao próprio imóvel e comprovantes de endividamento do proprietário. As exigências podem variar dependendo do tipo de averbação a ser realizada e situação da propriedade. No entanto, geralmente são requeridos:

  • Certidão de matrícula atualizada do imóvel;
  • Documentos pessoais do proprietário, como RG, CPF e comprovante de residência.

No caso de projetos prontos e avulsos, podem ser solicitados documentos específicos relacionados à origem deles, como autorização do órgão competente ou comprovação de licenciamento. Além disso, é recomendável consultar um profissional especializado para garantir que todos os requisitos exigidos sejam providenciados corretamente, evitando atrasos e possíveis problemas no processo de averbação de imóvel.

Averbação de imóvel para facilitar transição imobiliária
O tempo da averbação de imóvel varia de acordo com a complexidade do pedido.

Quando a averbação de imóvel deve ser feita?

A averbação de imóvel é um procedimento essencial em diversas situações, especialmente quando ocorre a compra de um imóvel e é necessário efetuar a transferência de propriedade para o novo proprietário, como no caso dos clientes da MDL. 

Nesse contexto, a averbação garante a regularização e atualização dos registros, passando o imóvel da incorporadora para o nome do comprador.

Tipos de averbação de imóvel

Além da transferência de propriedade, existem vários tipos de averbação de imóvel que podem ser feitas em cartório. Alguns dos principais tipos são:

Averbação de construção

Quando há construções ou benfeitorias no imóvel, é necessário averbar essas informações na matrícula do imóvel para que fiquem registradas.

Averbação de desmembramento

Quando o imóvel é dividido em duas ou mais partes, é necessário averbar o desmembramento na matrícula do imóvel.

Averbação de unificação

Quando dois ou mais imóveis são unidos em um só, é preciso averbar a unificação na matrícula do imóvel resultante.

Averbação de incorporação

Quando uma construtora incorpora um imóvel ao seu patrimônio, precisa acontecer a averbação dessa informação na matrícula do imóvel.

Averbação de hipoteca

Quando um imóvel é dado em garantia de um empréstimo, é preciso averbar a hipoteca na matrícula do imóvel.

Averbação de penhora

Quando um imóvel é penhorado em um processo judicial, é necessário averbar a penhora na matrícula do imóvel.

Averbação de usufruto

Quando alguém tem o direito de usufruir de um imóvel sem ser o seu proprietário, é preciso averbar o usufruto na matrícula do imóvel.

Esses são apenas alguns exemplos de averbações que podem ser feitas em um imóvel. Cada caso é único e pode requerer uma averbação específica de acordo com as necessidades e particularidades do imóvel.

Compra de imóvel só é possível com a averbação de imóvel
A compra de um imóvel pode ser afetada caso falte informações no documento de averbação.

Porque averbar um imóvel?

Averbar um imóvel é importante porque se trata de um registro oficial que assegura a legalidade e a segurança de uma transação imobiliária. Isso significa que as informações serão oficialmente registradas na matrícula do imóvel, que é um documento que contém um histórico sobre a propriedade.

Reunir essas informações na matrícula do imóvel garante que elas fiquem registradas e possam ser acessadas por qualquer pessoa interessada, o que pode ser útil em caso de disputas judiciais, problemas com vizinhos ou qualquer outra situação que possa surgir.

Por exemplo, se uma pessoa compra um imóvel com uma construção que não foi averbada na matrícula do imóvel, ela pode ter problemas para regularizar a construção junto às autoridades competentes. Da mesma forma, se um imóvel tem uma hipoteca ou uma penhora que não foram averbadas, o comprador pode ser surpreendido com essas informações no futuro, o que pode prejudicar seus planos para o imóvel.

Em resumo, a averbação de imóvel é um procedimento essencial para garantir a regularização dos registros imobiliários, seja para transferir a propriedade para outro nome ou em outros casos, como de modificações estruturais, mudanças de destinação do imóvel e regularização de construções irregulares. 

É importante que ela seja feita o mais rápido possível após a ocorrência da mudança que precisa ser registrada, para garantir a legalidade e a segurança de uma transação imobiliária e evitar problemas futuros.

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